- STF determina repasse imediato de R$ 19 milhões a indígenas afetados por Belo Monte
- Sindicato tem legitimidade para atuar em caso que envolve direitos individuais heterogêneos
- Dano moral é presumido em caso de uso indevido de marca famosa, diz TJ-SP
- Reinvenção jurídica dos shoppings: governança e resiliência na era digital
- Forçar cartão amarelo não é conduta passível de punição na esfera penal
- STJ mantém restrição a indenização para os acionistas do Banco Sul
- Imprensa tem papel importante no enfrentamento do feminicídio
- Fundamentação por referência é suficiente se recurso não tem argumentos novos
- Alcolumbre cancela calendário para a sabatina de Jorge Messias
- Canto das engrenagens: elegia ao trabalho humano
- Transportadora não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto
- Secretário de Justiça de SP fará palestra em almoço do Iasp, em 12/12
- Governador contesta ampliação de emendas impositivas em Rondônia
- Tributação sobre dividendos e redução da desigualdade
- Ary Oswaldo Mattos Filho, fundador de uma das maiores bancas do país, morre aos 85 anos
